Jurídico

A empresa pode até ganhar, mas pode não levar! Esse princípio pode reverter a condição de ganhador do seu concorrente.

Olhamos de muito perto o conjunto de documento, licenças e certidões a serem apresentados ao termino da licitação. Verificaremos as condições jurídicas da empresa ganhadora. Atuaremos com o nosso parceiro jurídico.

Elaboração de petição apontando as falhas na documentação dos demais licitantes, bem como defesa dos interesses do cliente caso seja atacado pelos concorrentes por alegação de inadequação dos documentos.

Estudamos os editais de interesse, em busca de irregularidades que possam restringir seu caráter competitivo e verificamos as possibilidades de adoção de medidas legais cabíveis.

Solicitação de atualização de valores defasados por conta da inflação, de modo a adequar os pagamentos à expectativa de lucro estimada quando da formulação da proposta inicial e/ou por decorrência de mudança de condições de mercado. Exemplo: pandemia.

A experiência nos mostra a importância de se ter um parceiro próximo da operação que tenha muita competência e experiência quando o assunto são contratos junto aos órgãos públicos. Para tanto contamos com a assessoria do escritório de advocacia Carneiro de Souza Advogados Associados que tem mais de 25 anos de atuação na assessoria jurídica empresarial e licitações públicas.